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Individual Taxation

A equipa de Individual Taxation dedica-se à análise de questões relacionadas com IRS e Segurança Social, com impacto, nomeadamente, na esfera dos investidores individuais, bem como de administradores e trabalhadores e respetivas organizações nos diversos setores económicos.

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Individual Taxation

Como podemos ajudar?

  • Assessoria fiscal regular a pessoas singulares (nomeadamente, HNWI, investidores, empreendedores, executivos, nómadas digitais, etc);
  • Apoio no cumprimento de obrigações fiscais, nomeadamente no tratamento e reporte de rendimentos de fonte estrangeira e operações com complexidade fiscal;
  • Apoio fiscal e de segurança social no processo de mudança para Portugal ou para o estrangeiro.
  • Avaliação de regimes especiais de tributação, como o regime fiscal dos Residentes Não Habituais (“RNH”) e o regime dos Ex-Residentes (“Programa Regressar”);
  • Identificação do enquadramento fiscal na aquisição, detenção e transmissão de património (mobiliário e imobiliário), em Portugal ou no estrangeiro; 
  • Análise fiscal e reestruturação da detenção de negócios de base familiar;
  • Identificação do enquadramento fiscal decorrente da detenção indireta de património através de fundações, trusts e outras estruturas fiduciárias; e
  • Estudos de rendimento pós-reforma, nomeadamente, estimativas de pensões, impactos decorrentes de planos de pensões, etc.

Employment Tax

Como podemos ajudar?

  • Conceção, análise, implementação e monitorização de políticas remuneratórias numa perspetiva fiscal de segurança social;
  • Identificação das implicações fiscais e de segurança social na implementação de Planos Flexíveis de Benefícios;
  • Revisão dos procedimentos fiscais e de segurança social seguidos no processamento salarial;
  • Identificação de regimes especiais aplicáveis aos rendimentos pagos a colaboradores (e.g., indemnizações por cessação de funções, ajudas de custo, compensação por mudança de local de trabalho, trabalhadores deslocados, etc.);
  • Apoio na definição de benefícios pós-emprego (planos de pensões, estimativas de pensão e rendimento líquido, etc), numa perspetiva fiscal e de segurança social;
  • Identificação dos impactos fiscais e de segurança social decorrentes de Planos de Ações (stock options, RSUs, phantom shares, etc);
  • Apoio na identificação e implementação de políticas e benefícios aplicáveis a colaboradores de start-ups;
  • Apoio fiscal e de segurança social, local ou internacional, a Executivos/Administradores/Quadros Superiores;
  • Análise do impacto fiscal decorrente do enquadramento dos colaboradores em regimes especiais de tributação, tais como o regime dos Residentes Não Habituais (“RNH”) ou regime dos Ex-Residentes (“Programa Regressar”); e
  • Assessoria e cumprimento de obrigações fiscais e de segurança social associadas a trabalhadores remotos e em situação de caráter internacional.

What’s up for Startups?
PwC’s Startup Business Survey 2023

Diversos países estão a dar um passo em frente no que diz respeito à tributação de planos de ações atribuídos a colaboradores de startups, abrindo caminho para um ecossistema mais atrativo e amigável para startups. Com base nos contributos de membros da PwC em todas as jurisdições envolvidas, desenvolvemos este estudo que agrega uma visão geral dos diferentes regimes de tributação de planos de ações concedidos a colaboradores de startups em 30 países, destacando as diferenças no tratamento fiscal desses benefícios nesses territórios.

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Bruno Andrade Alves

Bruno Andrade Alves

Individuals Taxation Partner, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 671

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