Fernando Lança Martins
Legal Director – Coordenador da Área de Contencioso Tributário
PwC Portugal
Fernando Lança Martins é Legal Director da PwC Portugal, liderando a área de prática Contencioso Tributário.
Fernando Lança Martins é Head of Tax Controversy & Dispute Resolution da PwC Portugal. Tem dedicado a sua carreira à assessoria de clientes, nacionais e internacionais, em matéria de contencioso tributário. Reconhecido na categoria de "Best laywers in Portugal" na área de Tax Law pelo Diretório Internacional Best Lawyer e como Rising Star em tax controversy pelo Diretório Internacional International Tax Review.
Fernando Lança Martins tem vasta experiência na assessoria em matéria de contencioso tributário, centrando a sua atividade no acompanhamento de inspeções tributárias e aduaneiras, e na representação de clientes em litígios perante a Administração Tributária, perante os Tribunais portugueses e perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, referentes a todo o tipo de impostos diretos e indiretos, taxas de regulação e em matérias de fiscalidade internacional e fiscalidade da União Europeia.
Em síntese
Áreas de atuação
- Contencioso Tributário
- Inspeções Tributárias
- Direito Fiscal
- Direito Fiscal da União Europeia
- Direito Fiscal Internacional
Experiência profissional
Antes de integrar a área legal da PwC, em 2024, foi Associado Sénior no departamento de Direito Fiscal da Cuatrecasas, sociedade com a qual colaborou entre 2007 e 2024.
Formador na área do direito fiscal em programas de pós-graduação em Gestão Associativa da Universidade Lusófona.
Tem publicado vários artigos e colaborado em publicações nacionais e internacionais sobre matérias fiscais.
Educação
- Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (2007)
- Pós-graduação em Gestão Fiscal, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2011
- Pós-graduação avançada: a aplicação das normas anti-abuso, Universidade de Lisboa, 2016
- Inscrito na Ordem dos Advogados e na Associação Fiscal Portuguesa (AFP)
