Sónia Fernandes Martins
Legal Director – Coordenadora da Área de Contencioso Tributário
PwC Portugal
Sónia Fernandes Martins é Legal Director da PwC Portugal, liderando a área de prática Contencioso Tributário. Reconhecida na categoria de “Best lawyers in Portugal” na área de Tax Law, pelo prestigiado Diretório International Best Lawyer.
Sónia Fernandes Martins é uma advogada com vasta experiência na área de Direito Fiscal e Contencioso Tributário. Em especial, tem vindo a trabalhar na área do contencioso tributário, assessorando clientes nacionais e estrangeiros em todas as instâncias procedimentais (inspeções tributárias, reclamações graciosas, recursos hierárquicos, etc.) e processuais (impugnações judiciais, pedidos de pronúncia arbitral, ações administrativas, execuções fiscais, recursos jurisdicionais, etc.).
Em síntese
Áreas de atuação
- Direito Fiscal
- Contencioso Tributário
Experiência profissional
Antes de integrar a área Legal da PwC (anteriormente CCR Legal), entre 2006 e 2017, foi Associada Principal do Departamento de Direito Fiscal da Cuatrecasas (escritório de Lisboa).
Educação
- Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003)
- Pós-graduação em Prática Forense e Assessoria de Empresa, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2004)
- Pós-graduação em Ciências Jurídico-Administrativas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006)
- Pós-graduação em Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão (2007)
- Pós-graduação em Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008)
- Mestrado (parte escolar), na vertente de Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009)
- Curso Breve de Procedimento e de Processo Tributário, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013)
- Curso Breve de Prática Jurídica Tributária, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015)
- Pós-graduação em Contencioso Administrativo e em Direito e Contencioso Tributário (preparação para ingresso no Centro de Estudos Judiciários), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016)
- Pós-graduação em Direito Fiscal – Aplicação das Normas Anti-abuso, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016)
- Curso de Contabilidade e Finanças para Juristas pela Católica Lisbon School of Business & Economics (2017)
- Curso Breve sobre Digital Taxation pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2018)
- Curso Intensivo sobre Criptoativos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IDEFF (2022)
- Árbitra no Centro de Arbitragem Administrativa desde 2019
- Membro da Ordem dos Advogados desde 2005
- Membro da Associação Fiscal Portuguesa
