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Vamos falar de… Sociedades de Investimento Coletivo (com formador online)

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As Sociedades de Investimento Coletivo (“SIC”) são uma forma específica de Organismo de Investimento Coletivo (“OIC”). Com a crescente complexidade do mercado e a evolução do quadro legal e fiscal em torno destas entidades, é fundamental que os profissionais da área compreendam os requisitos legais e fiscais associados às SIC.
Esta formação visa fornecer uma visão abrangente e atualizada sobre as SIC, abordando desde os conceitos fundamentais até as nuances específicas do regime fiscal e as implicações da conversão de outras estruturas de investimento em SIC.

Objetivos

  • Compreender os diferentes tipos de OIC, incluindo as SIC, e das entidades envolvidas na sua gestão e supervisão
  • Reconhecer os requisitos legais que regem as SIC, incluindo a composição do património, as operações permitidas, e os modelos de gestão (heterogestão vs autogestão)
  • Entender o regime fiscal aplicável às SIC, cobrindo aspetos como IRC, Imposto do Selo, e a tributação das sociedades participadas e dos participantes
  • Compreender as implicações legais e fiscais da conversão de outras entidades em SIC, incluindo a análise comparativa de diferentes cenários de participantes (residentes e não-residentes)
  • Conhecer ferramentas para calcular e comparar os custos envolvidos na conversão em SIC e a sua viabilidade para diferentes tipos de participantes

Programa

1. Enquadramento jurídico-tributário dos OIC
2. Regime legal das SIC

  • Requisitos gerais de uma SIC

  • Requisitos quanto à composição do património

  • Requisitos quanto às operações permitidas

  • Modelo de gestão – heterogestão e autogestão

  • Direitos dos acionistas
3. Regime fiscal das SIC
  • Em sede de IRC

  • Em sede de Imposto do Selo

  • Tributação das participadas da SIC

  • Tributação dos participantes das SIC
4. Conversão em SIC
  • Implicações legais 

  • Implicações fiscais: Em sede de IRC e IMT
5. Aspetos práticos

Formadores

Partner | PwC Portugal

Director | PwC Portugal

  • Rafaela Dias Regra

Senior Manager | PwC Portugal

Manager | PwC Portugal

Destinatários

Diretores e quadros de departamentos da área contabilística, financeira e comercial, bem como outros interessados/ investidores no setor imobiliário, incluindo promotores imobiliários

Duração

  • 4 horas | Horário: 09h00 - 13h00

Data

  • Online* | 24 de junho de 2025

* antes da formação será partilhado o link de acesso à sala de formação virtual.

Preço

  • 450,00 € (Acresce valor do IVA)
  • Entrega de certificado PwC

Política de descontos

Inscrição

Ficha de inscrição

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Contacte-nos

Hugo Miguel Dias

Assurance and PwC´s Academy Partner, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 000

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Catarina João Morgado

Director, PwC Portugal

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