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Fiscalidade internacional (com formador online)

Objetivos

Desenvolver a criação de bases para a aquisição e / ou consolidação de conhecimentos de Direito Fiscal Internacional, através da exposição de temas teóricos relevantes da fiscalidade atual, com concretização em casos práticos, assegurados por uma equipa com vasta e profunda experiência prática nas temáticas abordadas

Programa

Módulo I - Pessoas Singulares - A - Residência fiscal e regimes especiais
1. Boas vindas e introdução à plataforma
2. Residência fiscal e tributação em sede de IRS

  • Regras de residência fiscal

    • Critérios de residência fiscal

    • Residência fiscal parcial e exceções

  • Tributação de residentes VS não residentes fiscais
3. Regimes fiscais especiais

  • Regime dos residentes não habituais

    • Enquadramento histórico e legal

    • Acesso ao regime

    • Benefícios do regime

  • Notas breves sobre outros regimes na Europa
Módulo II - Tributação de pessoas singulares B - Tributação de rendimentos e investimento internacional
1. Boas vindas e introdução à plataforma
2. Dupla tributação internacional

  • Origem e implicações práticas

  • Convenção Modelo da OCDE e comentários

    • Dupla residência fiscal e as tie breaker rules

    • Regras de tributação dos diferentes tipos de rendimento

    • Métodos de eliminação da dupla tributação
3. Aspetos práticos associados à eliminação da dupla tributação
4. Fiscalidade no investimento individual
5. Não residentes com investimento em Portugal

  • Imobiliário

  • Participações sociais
6. Residentes e Residentes não habituais com investimento no estrangeiro

  • Imobiliário

  • Participações sociais

    • Exit tax

    • CFC rules
Módulo III -  Tributação de pessoas Coletivas - A -  Residência fiscal e Estabelecimento Estável
1. Boas vindas e introdução à plataforma
2. Residência fiscal e tributação em sede de IRC
  • Regra de residência fiscal no contexto da lei interna, das Convenções para evitar a dupla tributação e da Convenção Multilateral.
3. Estabelecimento estável
  • O estabelecimento estável no contexto da lei interna, das Convenções para evitar a dupla tributação e da Convenção Multilateral.
Módulo IV - Tributação de pessoas Coletivas - B - Tributação de rendimentos e eliminação da dupla tributação e aplicação das CDT
1. Boas vindas e introdução à plataforma
2. Tributação de rendimentos
  • Tributação de rendimentos (dividendos, juros, royalties e mais-valias) no contexto da lei interna, das Convenções para evitar a dupla tributação e da Convenção Multilateral.
3. Dupla tributação internacional
  • Eliminação da dupla tributação jurídica internacional.
4. Aplicação das CDT
  • Aplicação de Convenções para evitar a Dupla Tributação.

  • O beneficiário efetivo.

  • Normas anti-abuso.

Formadores

Partner | PwC Portugal

  • Luís Filipe Sousa

Director | PwC Portugal

Senior Manager | PwC Portugal

  • João Parada Ochôa

Manager | PwC Portugal

Destinatários

Profissionais da área da fiscalidade que pretendam adquirir ou consolidar os seus conhecimentos na área da fiscalidade internacional.

Data

Duração

  • Módulo I - 3.5 horas  | Horário: 09h30-13h00
  • Módulo II - 3.5 horas | Horário: 09h30-13h00
  • Módulo III - 3.5 horas | Horário: 09h30-13h00
  • Módulo IV - 3.5 horas | Horário: 09h30-13h00

Preço

  • Módulo I - 300,00 € 
  • Módulo II - 300,00 €
  • Módulo III - 300,00 € 
  • Módulo IV - 300,00 €
  • Programa completo - 1.000,00 € (Acresce valor do IVA)

Créditos

  • 3.5 a 14 créditos OCC

Política de descontos

Inscrição

Ficha de inscrição

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Contacte-nos

Hugo Miguel Dias

Assurance and PwC´s Academy Partner, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 000

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Catarina João Morgado

Director, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 000

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