Pagamentos a não residentes - IRC e IVA (com formador online)

Objetivos

Dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam conhecer a fiscalidade aplicável aos pagamentos efetuados a não residentes.

Programa

1. Boas vindas e introdução à plataforma

2. Conceitos gerais de IRC e IVA

3. Tributação em sede de IRC

a) Incidência subjetiva e objetiva

b) Extensão da obrigação do imposto

c) Mecanismo de retenção na fonte

d) Taxa de imposto

e) Eliminação da dupla tributação:

Mecanismos:
- Diretiva mães e filhas e participation exemption
- Diretiva juros e Royalties
- Convenções para evitar a dupla tributação
- Outros benefícios fiscais

Formalidades e obrigações acessórias:
- Requisitos
- Formulários (21-RFI e 01-DJR)
- Outras formalidades e obrigações acessórias

Recuperação do imposto

4. Tributação em sede de IVA. Tributação em sede de IRC

a) Regras de localização

Localização nas prestações de serviços:
- Regra geral: operações B2B e B2C
- Casos especiais: as exceções à regra geral de localização
- Casos práticos

Localização nas transmissões de bens:
- Regras de localização
- O caso particular das importações e das operações triangulares e “Falsas Triangulares”
- Casos práticos

b) O caso particular das refaturações

5. Principais contraordenações em IRC e IVA

Formadoras

Olga Esperança

Senior Manager | PwC Portugal

Daniela Ribeiro Dias

Manager | PwC Portugal

Destinatários

Fiscalistas, Responsáveis pelos departamentos de contabilidade e fiscalidade, Diretores Financeiros, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados e outros profissionais da contabilidade e fiscalidade.

Duração

7 horas | Horário: 9h30 - 13h00

Data

Online* | 16 e 17 de abril de 2024

* antes da formação será partilhado o link de acesso à sala de formação virtual

Preço

450,00 € (Acresce valor do IVA)
Entrega de certificado PwC

Política de descontos

Créditos

7 créditos OCC

Inscrição

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Hugo Miguel Dias

Assurance and PwC´s Academy Partner, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 000

Catarina João Morgado

Senior Manager, PwC Portugal

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