Pagamentos a não residentes - IRC e IVA (com formador online)

Objetivos

Dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam conhecer a fiscalidade aplicável aos pagamentos efetuados a não residentes.

Programa

1. Boas vindas e introdução à plataforma

2. Conceitos gerais de IRC e IVA

3. Tributação em sede de IRC

a) Incidência subjetiva e objetiva

b) Extensão da obrigação do imposto

c) Mecanismo de retenção na fonte

d) Taxa de imposto

e) Eliminação da dupla tributação:

Mecanismos:
- Diretiva mães e filhas e participation exemption
- Diretiva juros e Royalties
- Convenções para evitar a dupla tributação
- Outros benefícios fiscais

Formalidades e obrigações acessórias:
- Requisitos
- Formulários (21-RFI e 01-DJR)
- Outras formalidades e obrigações acessórias

Recuperação do imposto

4. Tributação em sede de IVA. Tributação em sede de IRC

a) Regras de localização

Localização nas prestações de serviços:
- Regra geral: operações B2B e B2C
- Casos especiais: as exceções à regra geral de localização
- Casos práticos

Localização nas transmissões de bens:
- Regras de localização
- O caso particular das importações e das operações triangulares e “Falsas Triangulares”
- Casos práticos

b) O caso particular das refaturações

5. Principais contraordenações em IRC e IVA

Formadoras

Olga Esperança

Senior Manager | PwC Portugal

Daniela Ribeiro Dias

Manager | PwC Portugal

Destinatários

Fiscalistas, Responsáveis pelos departamentos de contabilidade e fiscalidade, Diretores Financeiros, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados e outros profissionais da contabilidade e fiscalidade.

Duração

7 horas | Horário: 9h30 - 13h00

Data

Online* | 8 e 9 de abril de 2025

* antes da formação será partilhado o link de acesso à sala de formação virtual

Preço

450,00 € (Acresce valor do IVA)
Entrega de certificado PwC

Política de descontos

Créditos

7 créditos OCC

Inscrição

Ficha de inscrição

Inscreva-se aqui

Contacte-nos

Hugo Miguel Dias

Assurance and PwC´s Academy Partner, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 000

Catarina João Morgado

Director, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 000

Assurance Advisory Tax Indústrias Sala de imprensa Carreiras PwC em Portugal Contacte-nos

© 2015 - 2024 PwC. Todos os direitos reservados. "PwC" refere-se à rede de entidades que são membros da PricewaterhouseCoopers International Limited (PwCIL), cada uma das quais é uma entidade legal distinta e não atuam como agentes da PwCIL, nem das restantes entidades membros da network. A PwCIL não presta serviços a clientes. A PwCIL não assumirá qualquer responsabilidade perante terceiros por atos ou omissões praticados no exercício da atividade profissional das suas firmas membros, nem exerce qualquer controlo sobre, ou os vincula juridicamente. Nenhuma das entidades pertencentes à rede PwC exerce qualquer controlo sobre, nem vincula juridicamente as demais entidades no exercício da sua atividade profissional pelo que não poderão as mesmas ser responsabilizadas, a que título for, perante terceiros por atos ou omissões praticados no exercício das respetivas atividades profissionais.