Coletânea Tributária Anotada – Atualizações
A PwC disponibiliza gratuitamente atualizações às edições da Coletânea Tributária Anotada.
Atualizações à 14.ª Edição da Coletânea Tributária Anotada
Atualizações
- IRS - Lei n.º 42/2024, de 14 de novembro
Download - IRS - IMI - Decreto-Lei n.º 57/2024, de 10 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 34/2024/1, de 13 de setembro
Download - IMT - Declaração de Retificação n.º 32/2024/1, de 21 de agosto
Download - IRS - Lei n.º 34/2024, de 7 de agosto
Download - IRS - Lei n.º 33/2024, de 7 de agosto
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- IRS - Lei n.º 32/2024, de 7 de agosto
Download - IMT - IS - Lei n.º 48-A/2024, de 25 de julho
Download - EBF - IRS - IS - Lei n.º 31/2024, de 28 de junho
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- IUC - Declaração de Retificação n.º 10/2024, de 12 de fevereiro
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Atualizações à 13.ª Edição da Coletânea Tributária Anotada
Atualizações
- EBF - IRS - IVA - IMI - IMT - IS - Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro
Download - CPPT - RGIT - Lei n.º 74-B/2023, de 28 de agosto
Download - Portaria 331-E/2021, de 31 de dezembro - Portaria n.º 270/2023, de 29 de agosto
Download - Portaria 38/2021, de 16 de fevereiro - Portaria n.º 242/2023, de 28 de julho
Download - RGIT - RCPITA - Lei n.º 36/2023, de 26 de julho
Download - IRS - EBF - CFI - Lei n.º 21/2023, de 25 de maio
Download - EBF - IRC - IVA - IEC - ISV - Lei n.º 20/2023, de 17 de maio
Download - RGIT - Lei n.º 13/2023, de 3 de abril
Download - CRCSPSS - Lei n.º 13/2023, de 3 de abril
Download - IMT - Declaração de Retificação n.º 7/2023, de 15 de fevereiro
Download - IVA - Lista I - Declaração de Retificação n.º 7/2023, de 15 de fevereiro
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Errata
- EBF – Artigo 44.º n.º 1 d) e n.º 2 d)
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Atualizações à 11.ª Edição da Coletânea Tributária Anotada
Atualizações
- LGT – Lei n.º 44/2022, de 8 de julho
Download - CIRS – CIRC – CIVA – RITI – CIS – CIEC – CISV – CIMI – CIMT – CIUC – EBF – CFI – LGT – CPPT – Legislação complementar – Lei n.º 12/2022, de 27 de junho (OE2022)
Download - CIEC – Portaria n.º 111-A/2022, de 11 de março
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- Portaria n.º 1011/2001 – Portaria n.º 23/2022, de 7 de janeiro
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Atualizações à 10.ª Edição da Coletânea Tributária Anotada
Atualizações
- Portaria n.º 1446-C/2001, de 21 de dezembro – Portaria n.º 268/2021, de 26 de novembro
Download - CPPT – Lei n.º 56/2021, de 16 de agosto
Download - CIS – CIRC – CIMT – Lei n.º 36/2021, de 14 de junho
Download - EBF – CIS – CFI – CISV – CIUC – Lei n.º 21/2021, de 20 de abril
Download - Parte IV (Lei n.º 1-A/2020) – Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril
Download - Parte IV (Decreto-Lei n.º 10-F/2020) – Decreto-Lei n.º 24/2021, de 26 de março
Download - LGT – CPPT – RGIT – RCPITA – RJAT – Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro
Download - IEC – ISV – Declaração de Retificação n.º 6/2021, de 24 de fevereiro
Download - Parte IV (Lei n.º 1-A/2020) – Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fevereiro
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Errata
- RCPITA – artigo 28.º
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Atualizações à 9.ª Edição da Coletânea Tributária Anotada
Atualizações
- Parte IV (Decreto-Lei n.º 10-F/2020) – Decreto-Lei n.º 103-A/2020, de 15 de dezembro
Download - Parte IV (Decreto-Lei n.º 10-F/2020) – Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro
Download - IVA – Lista II – Decreto-Lei n.º 74/2020, de 24 de setembro
Download - RGIT – Decreto-Lei n.º 58/2020, de 31 de agosto
Download - IVA – RITI – IEC – Lei n.º 49/2020, de 24 de agosto
Download - IVA – RITI – LGT – Lei n.º 47/2020, de 24 de agosto
Download - IRS – Lei n.º 48/2020, de 24 de agosto
Download - Parte IV (Decreto-Lei n.º 10-F/2020) – Decreto-Lei n.º 51/2020, de 7 de agosto
Download - IRC – Lei n.º 24/2020, de 6 de julho
Download - Parte IV (Decreto-Lei n.º 10-G/2020) – Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho
Download - Parte IV (Lei n.º 1-A/2020) – Lei n.º 16/2020, de 29 de maio
Download - Parte IV (Decreto-Lei n.º 10-F/2020) – Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio
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Errata
- Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro – artigo 6.º e 7.º
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Atualizações à 8.ª Edição da Coletânea Tributária Anotada
Atualizações
- IVA – Decreto-Lei n.º 165/2019, de 30 de outubro
Download - IRC – Decreto-Lei n.º163/2019, de 25 de outubro
Download - IRS – IRC – IVA – CIS – TGIS – IEC – IMI – IMT – IUC – RGIT – CPPT – RJAT – Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro
Download - CPPT – RJAT – Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro
Download - CRCSPSS – Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Download - IRC – RGIT – Lei n.º 98/2019, de 4 de setembro
Download - CRCSPSS – Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
Download - Portaria n.º 287/2019, de 3 de setembro
Download - IMI – Decreto-Lei n.º 67/2019, de 21 de maio
Download - IVA – Decreto-Lei n.º 60/2019, de 13 de maio
Download - IRC – LGT – CPPT – Lei n.º 32/2019, de 3 de maio
Download - DN 18-A/2010 – Despacho Normativo n.º 12/2019, de 18 de abril
Download - RJAT – Lei n.º 24/2019, de 13 de março
Download - IRS – Declaração de Retificação n.º 7-A/2019, de 8 de Março
Download - IRS – IRC – IVA – EBF – Declaração de Retificação n.º 6/2019, de 1 de março
Download - IVA – IRS – IRC – Legislação complementar – Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro
Download - RGIT – RCPITA – Lei n.º 17/2019, de 14 de fevereiro
Download - LGT – Lei n.º 9/2019, de 1 de fevereiro
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