A PwC tem uma sólida e vasta experiência no acompanhamento de entidades públicas e privadas, quer nos diversos temas que resultam das relações entre si, quer na aplicação do direito administrativo e das normas regulamentares que proliferam pelos diversos setores e que constituem verdadeiros obstáculos à gestão das entidades e organizações.
Os nossos Clientes procuram aconselhamento em questões específicas, servindo-se da nossa ampla oferta de serviços em todos os domínios do Direito Público, no âmbito de um projeto ou operação, ou na emissão de pareceres e informações jurídicas.
A Equipa de Direito Público da PwC acompanha, em particular, os seguintes temas:
- Elaboração de pareceres jurídicos, assessoria jurídica em matérias direito público, aplicação de normas, procedimentos e relação com as entidades;
- Contratação pública, prestamos um conjunto alargado de serviços desde a avaliação e implementação de um novo modelo de gestão dos contratos públicos, ao apoio jurídico contínuo aos procedimentos de contratação e ao apoio à execução do contrato;
- Ambiente e ordenamento do território, prestamos assessoria em matérias regulatórias, apoio e acompanhamento de processos de licenciamento, compliance de normas e regulamentos nacionais e internacionais, acompanhamento de processos de expropriação por utilidade pública e regularização de situações urbanísticas;
- Assessoria em matérias regulatórias, quer no apoio a operações de M&A, como também em processos de licenciamento e apoio a novos projetos de investimento. Temos particular em experiência em transações com sectores regulados incluindo na área de banca, seguros, medicamentos, energia e recursos naturais, em geral;
- Incentivos, prestamos assessoria em matérias relacionadas com o cumprimento dos contratos de investimento, avaliação de compliance de regras de contratação pública e avaliação em processos de M&A.
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Legal Director – Coordenador da Área de Direito Público e Proteção de Dados, PwC Portugal
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