A nossa Equipa dispõe de uma sólida e vasta experiência no acompanhamento de entidades públicas e privadas nos diversos temas que resultam da aplicação prática das normas regulamentares da nova economia digital.
A proteção de dados ganhou recentemente visibilidade com a entrada em vigor da legislação europeia, em particular, com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Assegurar o respeito e a segurança pelo direito fundamental de cada pessoa à privacidade dos seus dados passou a ser uma matéria com impacto na gestão das empresas e das entidades públicas.
Os novos direitos dos quais o cidadão dispõe implicam mudanças profundas na abordagem que as empresas e entidades públicas fazem na gestão dos dados pessoais que têm em sua posse.
A adequação das empresas e entidades públicas às novas regras de proteção de dados, privacidade e cibersegurança representa um desafio e uma oportunidade.
A nossa Equipa presta, entre outros, os seguintes serviços de assessoria jurídica na área de Proteção de Dados, Privacidade e Cibersegurança:
- Assessoria na elaboração da política de proteção de dados, privacidade e cibersegurança;
- Assessoria na definição dos tratamentos de dados pessoais, auxiliando na identificação clara dos tratamentos a realizar, respetivas finalidades e características;
- Apoio à definição de um modelo de compliance de RGPD, elaboração de plano de implementação e posterior acompanhamento;
- Assessoria em projetos de transferência de dados com países terceiros da UE;
- Definição de regras e procedimentos de tratamento de dados pessoais no contexto da gestão de recursos humanos;
- Apoio ao Encarregado de Proteção de Dados;
- Assessoria em matéria de proteção de direitos de propriedade intelectual online;
- Apoio à adequação das plataformas online à legislação aplicável ao comércio online, vendas à distância e publicidade online;
- Elaboração de contratos de criação, cessão ou transferência de conteúdos, exploração de direitos e de plataformas digitais;
- Apoio à implementação de medidas e protocolos de segurança nas empresas e de classificação documental; e
- Aconselhamento e apoio às medidas a adotar em caso de incidente ou intrusão.
Conheça os responsáveis pela área de Proteção de Dados, Privacidade e Cibersegurança.
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Legal Director – Coordenador da Área de Direito Público e Proteção de Dados, PwC Portugal
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