A “Bússola” baseia-se no relatório Draghi e tem um duplo objetivo.
O primeiro é a identificação das mudanças políticas necessárias para que a Europa acelere as reformas económicas. O segundo objetivo é melhorar a forma como a UE trabalha em conjunto. É necessário aumentar a rapidez e a qualidade do processo de decisão, simplificar o quadro regulatório, ultrapassando simultaneamente a fragmentação na UE.
O segundo objetivo é de grande importância, uma vez que o êxito desta estratégia depende em grande medida da participação ativa dos Estados-Membros, bem como de outras partes interessadas, como as empresas e os cidadãos. Muitas alavancas essenciais, desde a fiscalidade aos mercados de trabalho e às políticas industriais, estão em grande parte ou parcialmente nas mãos dos governos da UE, e as reformas nacionais coordenadas e o investimento serão uma componente essencial desta estratégia global.
Três imperativos transformacionais e os cinco facilitadores horizontais para estimular a competitividade
O relatório Draghi identificou três imperativos transformacionais para aumentar a competitividade e a Bússola da Competitividade traduz esses imperativos num caminho para a realização nos próximos anos.
| 1. Simplificar o quadro regulamentar | Colmatar o gap de inovação | Roteiro conjunto para a descarbonização e a competitividade | Reduzir dependências excessivas e aumentar a segurança |
|---|---|---|---|
| 2. A Estratégia para o Mercado Único |
|
|
|
| 3. Financiamento da Competitividade | |||
| 4. Promover competências e empregos de qualidade | |||
| 5. Melhor coordenação das políticas a nível nacional e da UE |
Fonte: EU Compass to regain competitiveness (2025)
Três imperativos transformacionais
Cinco fatores essenciais para alcançar estes imperativos
Estes pilares são complementados por ações relativas a fatores horizontais facilitadores, que são necessários para apoiar a competitividade em todos os sectores.
Um aspeto central da bússola é a simplificação da regulamentação e a aceleração dos procedimentos administrativos. No centro desta questão está o Pacote Omnibus, que contribui para simplificações significativas nas áreas dos relatórios de sustentabilidade e da devida diligência em matéria de sustentabilidade. O objetivo é reduzir as obrigações de apresentação de relatórios em, pelo menos, 25% para todas as empresas e 35% para as pequenas e médias empresas (PME). Outro passo importante para a simplificação é a digitalização. A utilização de ferramentas digitais e de formatos de dados normalizados deverá facilitar o acesso aos recursos financeiros e o cumprimento da regulamentação.
O mercado único está no centro da competitividade europeia há 30 anos. No entanto, apesar dos seus muitos benefícios, ainda existem obstáculos que impedem a livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas, especialmente em domínios como as comunicações eletrónicas. A Single Market Strategy visa explorar os benefícios da escala e modernizar o quadro de governação, eliminando os obstáculos no interior da UE e promovendo a colaboração com os Estados-Membros. A UE participará igualmente em processos de normalização a nível mundial, a fim de manter posições competitivas nos principais mercados tecnológicos.
A Estratégia Savings and Investments Union visa mobilizar o investimento privado e promover produtos de poupança e investimento de baixo custo a nível da UE. A UE tomará igualmente medidas para eliminar os obstáculos à consolidação da infraestrutura dos mercados financeiros orientada para o mercado.
São necessários investimentos significativos para atingir os objetivos da Europa. A Comissão introduziu a Savings and Investments Union para mobilizar capitais privados (incluindo as poupanças dos cidadãos europeus) e canalizá-los para o investimento em setores de crescimento orientados para o futuro. Para o efeito, devem ser promovidos a nível da UE produtos de poupança e investimento favoráveis. Além disso, um European Competitiveness Fund (a ser criado no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE) deve promover tecnologias estratégicas e a indústria.
A competitividade da Europa baseia-se nos seus cidadãos. Para tal, são essenciais condições de trabalho justas, salários dignos e acesso a cuidados de saúde a preços comportáveis. A iniciativa Union of Skills centrar-se-á no investimento na educação de adultos e na aprendizagem ao longo da vida, na criação de competências preparadas para o futuro e na atração de talentos qualificados de países terceiros. O Quality Jobs Roadmap abordará condições de trabalho justas, salários dignos e equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada.
A Comissão Europeia tenciona introduzir um novo instrumento de coordenação da competitividade. Este instrumento destina-se a harmonizar melhor as medidas políticas e os investimentos nacionais e da UE e a identificar prioridades comuns em matéria de competitividade. Como primeiro passo, a Comissão lançará projetos-piloto em domínios selecionados, como as infraestruturas energéticas e de transportes, bem como as infraestruturas digitais.
Iniciativas-chave
- Omnibus simplification and definition of small mid-caps
- Next MFF, including Competitiveness Fund and a Competitiveness Coordination Tool
- European Business Wallet
- Revision of the Standardisation Regulation
- Union of Skills
- Single Market Strategy
- Quality jobs roadmap
- Skills Portability Initiative
- Savings and Investments Union
Fonte: EU Compass to regain competitiveness (2025)
Principais takeaways
Os objetivos climáticos da UE mantêm-se, mas a estratégia para os atingir vem adaptada. O peso da regulação será reduzido através da eliminação de amplas obrigações de reporte. O foco será cada vez mais em incentivos e programas de apoio para financiar a transição energética. A Bússola da Competitividade destina-se a garantir que a UE continua a ser competitiva e a transformar-se no sentido de uma economia mais sustentável.
À medida que a Comissão Europeia avança neste ambicioso percurso, a participação ativa de todas as partes interessadas, incluindo empresas, governos e cidadãos, será crucial para alcançar estes objetivos.
Para garantir sucesso na economia global a longo prazo, a Europa precisa aumentar sua competitividade. A estratégia delineada baseia-se numa combinação de política industrial, investimento e reformas, todos alinhados com uma visão comum.
Iniciativas já anunciadas
A Bússola revelou desde logo algumas das medidas concretas, que, entretanto, foram já concretizadas:
Union of Skills
Investir nas pessoas para uma União Europeia competitiva
Visa reduzir as lacunas de competências e de mão-de-obra em toda a Europa, com um foco particular nas áreas das ciências, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) e das tecnologias de informação e comunicação (TIC).
Clean Industrial Deal
Um plano para a competitividade e a descarbonização da UE
Visa promover práticas industriais sustentáveis e reduzir as emissões de carbono na UE.
Savings and Investments Union
Interligar poupanças e investimentos produtivos
Procura criar ligação entre as poupanças dos cidadãos com investimentos produtivos, facilitando o crescimento económico e a criação de riqueza.
Omnibus package
A proposta de simplificação da legislação de ESG
Introduz simplificações regulatórias para reduzir encargos administrativos e aumentar a competividade das empresas da EU, incluindo regras de financiamento sustentável, mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras e investimento.
Outras ligações relevantes
- PwC Portugal: Quais as alterações propostas pelo Pacote Omnibus?
- Comissão Europeia: Uma bússola da competitividade para a UE
- Comissão Europeia: Orientações políticas para a próxima Comissão Europeia 2024-29
Publicação “Momento Económico”
Fique a par das perspetivas evolutivas da economia nacional através da nossa publicação. Consulte e subscreva a “Momento Económico”.
Strategy Advisory Services
Na PwC apoiamos as empresas na reflexão estratégica da sua situação atual. Saiba tudo sobre os nossos serviços de Estratégia.
Contacte-nos
