Fundos Europeus de Recuperação

Portugal 2030

Perdido entre os milhões? Fique a saber mais sobre os fundos europeus.

Para impulsionar o crescimento económico e promover a coesão entre os Estados-Membros, a União Europeia implementou um pacote financeiro robusto que combina investimentos em áreas estratégicas e apoia o desenvolvimento sustentável.

O orçamento do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período de 2021 a 2027 reflete o compromisso da União Europeia em enfrentar os desafios globais, fomentar a transição digital e acelerar a implementação de uma economia verde. Este pacote financeiro é complementado por outros instrumentos que asseguram o financiamento de projetos essenciais ao progresso económico e social em toda a Europa.

Portugal beneficiará significativamente deste esforço coletivo, recebendo fundos direcionados para áreas como inovação, educação, digitalização, sustentabilidade ambiental e infraestrutura. O objetivo é não apenas fortalecer a economia nacional, mas também preparar o país para os desafios e oportunidades do futuro, promovendo maior resiliência e competitividade.

SIFIDE – Benefício Fiscal para Empresas

O que é? Quais os benefícios? Como se candidatar?

O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial) é um mecanismo de incentivo fiscal previsto no Orçamento de Estado, para estimular o investimento em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D). A sua principal finalidade é promover a inovação, a competitividade e o progresso tecnológico das empresas através de benefícios fiscais.

Benefício Fiscal

Permite às empresas deduzirem à coleta de IRC uma percentagem das despesas realizadas em atividades de I&D;
O benefício pode ir até 82,5% do total das despesas elegíveis.

Despesas Elegíveis

Custos com pessoal diretamente envolvido em projetos de I&D;
Aquisição de equipamentos diretamente relacionados com os projetos;
Despesas com registo e manutenção de patentes;
Despesas com instituições de ensino superior para a realização de atividades de I&D.

Elegibilidade

Todas as empresas com sede ou estabelecimento estável em Portugal podem candidatar-se;
As atividades de I&D devem estar devidamente documentadas e relacionadas com os objetivos empresariais.

Vantagens Adicionais

O incentivo é cumulativo com outros apoios financeiros nacionais ou europeus, desde que respeitem os limites legais de auxílio;
Caso o benefício fiscal exceda a coleta de IRC do ano em questão, pode ser reportado para os 12 exercícios seguintes.

Como a PwC pode ajudar?

Identificação de oportunidades
Assessoria no processo de candidatura
Quantificação do impacto das iniciativas

Identificação de oportunidades

Reformulação de estratégias de negócio alinhando com as prioridades do Plano de recuperação e resiliência.
Elaboração de planos estratégicos para dinamização de setores nacionais;
Desenvolvimento de conceito e plano de implementação.
Identificação de fontes de financiamento.

Assessoria no processo de candidatura

Aconselhamento quanto ao melhor sistema de incentivos para apoiar o projeto de investimento.
Fundamentação do alinhamento do projeto com os objetivos dos programas europeus e das políticas definidas para Portugal.
Preparação da candidatura do projeto de investimento, de acordo com os regulamentos dos sistemas de incentivos.
Acompanhamento da execução do projeto por forma a garantir a maximização do co-financiamento a obter.
Apoio ao cumprimento das regras em matérias de financiamento comunitários e conformidade com o direito comunitário.
Apoio na gestão do ciclo de vida dos diferentes instrumentos de financiamento europeu, através de serviços de assistência técnica.

Quantificação do impacto das iniciativas

Análise de viabilidade de projetos.
Elaboração de planos de negócio e avaliação de projetos.
Estudos de impacto económico, ambiental, regulatório e social.
Elaboração de business cases para a seleção de soluções tecnológicas digitais.
Estudo de análise custo-benefício (ACB) e estimativa de funding gap.

Portugal 2030

Orçamento Global 2021-2027

Este orçamento, num esforço concertado entres os vários Estados-Membros, visa estimular a desenvolver a economia portuguesa, promovendo a coesão e o desenvolvimento do espaço europeu.

Estes apoios podem financiar operações de empresas, autarquias, organismos públicos e de outras organizações – os tipos de entidade que podem concorrer a cada apoio são definidos no aviso de abertura das candidaturas.

Quando?

Entre 2021-2027

Como?

12 Programas

O Portugal 2030 apoiará as seguintes áreas:

Qualificação e capacitação de RH

Coesão territorial e Evolução Demográfica

Inclusão Social

Inovação e Transformação Digital

Transição Climática e Sustentabilidade

Dos programas temáticos importa destacar:

Compete 2030

Para um Portugal mais competitivo, sustentável, inclusivo e preparado para o futuro

Dedicado à Inovação e Transição Digital com um total de 3,9 MM€ (financiados pelo FEDER e FSE+).

+ Competitivo

Apoiar a digitalização, a investigação e a inovação, gerando mais crescimento e competitividade das PME.

2.567 M€
_{OE1 Portugal + Competitivo}

+ Verde

Apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de apoio à produção de energias renováveis.

815 M€
_{OE2 Portugal + Verde}

+ Social

Apoiar a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança, aumentando as suas competências.

400 M€
_{OE4 Portugal + Social}

123 M€ | Asistência Técnica

Incentivos no âmbito do Compete 2030:

SIID – I&D Empresarial

Sistema de Incentivos à Internacionalização

Sistema de Incentivos à Qualificação

SIID – I&D&I Empresarial

SI Inovação Produtiva

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