Angola: Salário (económico e emocional) igual para trabalho igual ou de valor igual

20/07/23

Os Países Africanos têm vindo a desenvolver, nos últimos anos, ações de desenvolvimento na área na Igualdade de Género no trabalho. Angola não é exceção.

As medidas implementadas em Angola passaram pela adesão a diversos instrumentos internacionais.

No entanto, a nível nacional, Angola também agiu. Contou com a aprovação do Decreto Presidencial n.º 222-13 – Política Nacional para Igualdade e Equidade de Género, a implementação de programas e políticas nacionais de promoção à redução da disparidade e aumento da equidade entre géneros.
 

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Segundo o Global Gender Gap Report 2022, do World Economic Forum, Angola encontra-se no lugar 125/146, apresentando uma maior disparidade no acesso à educação como também de salário, situando-se nos 39% a disparidade salarial entre géneros. Na mesma linha, segundo o Afrobarometer 2023, só 58% dos participantes inquiridos defendem igualdade de tratamento no recrutamento e seleção para uma vaga.

Em Angola, as questões relacionadas com a igualdade e equidade de género encontram-se na lista de ações prioritárias, na agenda do Executivo.

O país tem realizado ações de promoção e de sensibilização para a igualdade de direito e de oportunidades de género, bem como a implementação do Plano de Acção para a Implementação da resolução 1325 das Nações Unidas, aprovada em 2000, sobre as Mulheres, Paz e Segurança*.


* Fonte: https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2021/06/Resolucao-1325-CS-ONU.pdf



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Gabriela Teixeira

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Ana Isabel Marques

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