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Indirect Taxation

A equipa de Indirect Taxation dedica-se exclusivamente à prestação de serviços de assessoria fiscal na área do IVA, Impostos Especiais de Consumo (IEC) e Direitos Aduaneiros, com profissionais especializados nos diversos setores económicos.

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IVA

Como podemos ajudar?

  • Determinação de taxas e isenções;

  • Operações intracomunitárias de bens e exportações;

  • E-commerce;

  • Análise da obrigação de registo para efeitos de IVA;

  • Apoio na recuperação do IVA contido nos créditos incobráveis e de cobrança duvidosa;

  • Pedidos de reembolso de IVA nacionais e em outros Estados-Membros;

  • Sujeitos passivos mistos: implementação e/ou revisão de métodos de dedução do IVA;

  • IVA no setor imobiliário;

  • Regime de Bens em Circulação – Documentos de transporte;

  • Regras de faturação e arquivo; e

  • Geração de ficheiros SAF-T.

Aduaneiros

Como podemos ajudar?

  • Análise dos regimes aduaneiros;

  • Determinação do valor aduaneiro;

  • Regimes pautais e classificação das mercadorias;

  • Preenchimento ou revisão de documentos aduaneiros; e

  • Apoio na emissão, associação e cancelamento de números EORI.

IEC

Como podemos ajudar?

  • Sujeição a IEC e isenções aplicáveis;

  • Reembolsos; e

  • Apoio na implementação de entrepostos fiscais, estatuto de depositário autorizado e destinatário autorizado.

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Banking and Capital Markets Insurance

Real Estate and Asset Management

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Susana Claro

Susana Claro

Tax Partner – Indirect Tax, PwC Portugal

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