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Private Clients
Como podemos ajudar?
Os investidores individuais e as suas famílias enfrentam desafios específicos, em particular nos casos em que se encontrem em situação de mobilidade internacional ou pretendam investir em jurisdições diferentes daquela em que residem.
Atendendo à forma célere com que ocorre a sua tomada de decisão requerem especial atenção, com foco na capacidade de responder às suas solicitações com eficiência e excelência técnica. Para o efeito, poderão contar com a experiência e a especialização da nossa equipa, bem como com a qualidade dos nossos serviços.
- Serviços de assessoria fiscal regular para pessoas singulares, nomeadamente, High and Ultra Net Worth Individuals, investidores, empreendedores, executivos, nómadas digitais, etc, incluindo:
- Determinação das implicações fiscais e de segurança social decorrentes da mudança para Portugal ou para o estrangeiro;
- Avaliação da elegibilidade para os regimes especiais de tributação existentes, como o Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (“RNH 2.0”), o regime dos Residentes Não Habituais (“RNH”) e o regime aplicável a Ex-Residentes (“Programa Regressar”);
- Identificação do enquadramento fiscal na aquisição, detenção e transmissão de património (mobiliário e imobiliário), em Portugal ou no estrangeiro;
- Gestão fiscal na aquisição, detenção e transferência de ativos, em Portugal ou no estrangeiro, nomeadamente carteiras de títulos;
- Identificação do enquadramento fiscal decorrente da detenção indireta de património através de trusts e outras estruturas fiduciárias;
- Análise fiscal e reestruturação de negócios de base familiar.
- Apoio com os aspetos fiscais e migratórios do processo de mudança para Portugal.
- Apoio no cumprimento de obrigações fiscais, incluindo:
- Declarações anuais de imposto sobre o rendimento, incluindo o reporte de rendimentos de fonte portuguesa e estrangeira, bem como a análise das opções disponíveis que se revelem mais eficientes do ponto de vista fiscal; e
- Obrigações fiscais aplicáveis a trabalhadores independentes.
Já começou o período de entrega da Declaração Anual de IRS 2024
Sabia que na PwC podemos apoiá-lo, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e a identificação das melhores opções e oportunidades? O período de entrega da Declaração Anual de IRS irá decorrer entre 1 de abril de 30 de junho de 2025. Contacte-nos!
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Employment Tax
Como podemos ajudar?
A crescente dificuldade em reter capital humano e a competitividade no mercado de trabalho português impõem a necessidade de definir e rever regularmente as políticas de remuneração, de forma a proporcionar aos colaboradores os benefícios que melhor se adequam à sua situação pessoal e familiar, considerando também o impacto no seu rendimento líquido e nos custos da empresa. Por outro lado, é fundamental para as empresas garantir que os procedimentos que adotam estão em conformidade com a legislação fiscal e de segurança social, não constituindo contingências para as empresas.
- Conceção, análise, implementação e monitorização de políticas remuneratórias numa perspetiva fiscal e de segurança social.
- Identificação das implicações fiscais e de segurança social na implementação de Planos Flexíveis de Benefícios.
- Revisão dos procedimentos fiscais e de segurança social seguidos no processamento salarial, incluindo o reporte realizado e o respetivo enquadramento.
- Identificação de regimes especiais aplicáveis aos rendimentos pagos a colaboradores (e.g., indemnizações por cessação de funções, ajudas de custo, compensação por mudança de local de trabalho, trabalhadores deslocados, etc.).
- Assistência na conceção, implementação e identificação dos impactos fiscais e de segurança social de Planos de Ações (stock options, restricted stock units, phantom shares, etc.), bem como de Management Incentive Plans.
- Apoio na identificação e implementação de políticas e benefícios atrativos aplicáveis a colaboradores de Startups, nomeadamente de Planos de Ações.
- Apoio fiscal e de segurança social, local ou internacional, a executivos, administradores e quadros superiores.
- Análise do impacto fiscal decorrente da aplicação de regimes especiais de tributação, tais como o Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (“RNH 2.0”), o regime dos Residentes Não Habituais (“RNH”) ou regime aplicável a Ex-Residentes (“Programa Regressar”).
- Assessoria e cumprimento de obrigações fiscais e de segurança social associadas a trabalhadores remotos.
- Apoio em processos de contencioso administrativo com vista à recuperação de contribuições / quotizações para a segurança social indevidamente pagas.
Pensions and Retirement
Como podemos ajudar?
O planeamento da reforma tem vindo a tornar-se um aspeto particularmente relevante, tendo em consideração a crescente redução dos valores atribuídos pelos sistemas de segurança social face aos montantes auferidos no âmbito do exercício de uma atividade profissional.
A nossa equipa poderá prestar assistência com:
- Determinação dos impactos fiscais das contribuições para fundos de pensões e esquemas similares, e os respetivos benefícios.
- Apoio no planeamento da saída do mercado de trabalho e entrada em situação de reforma para executivos, membros dos órgãos estatutários, quadros superiores e trabalhadores com particular relevância na estrutura da empresa, designadamente com a análise do enquadramento fiscal dos valores pagos aquando da saída.
- Apoio na definição de benefícios pós-emprego (planos de pensões, estimativas de pensão e rendimento líquido, etc.), numa perspetiva fiscal e de segurança social.
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