Individual Taxation

A equipa de Individual Taxation dedica-se à análise de questões relacionadas com IRS e Segurança Social, com impacto, nomeadamente, na esfera dos investidores individuais, bem como de administradores e trabalhadores e respetivas organizações nos diversos setores económicos.

Explore os nossos serviços fiscais

Individual Taxation

Como podemos ajudar?

  • Assessoria fiscal regular a pessoas singulares (nomeadamente, HNWI, investidores, empreendedores, executivos, nómadas digitais, etc).
  • Apoio no cumprimento de obrigações fiscais, nomeadamente no tratamento e reporte de rendimentos de fonte estrangeira e operações com complexidade fiscal.
  • Apoio fiscal e de segurança social no processo de mudança para Portugal ou para o estrangeiro.
  • Avaliação de regimes especiais de tributação, como o regime fiscal dos Residentes Não Habituais (“RNH”) e o regime dos Ex-Residentes (“Programa Regressar”).
  • Identificação do enquadramento fiscal na aquisição, detenção e transmissão de património (mobiliário e imobiliário), em Portugal ou no estrangeiro.
  • Análise fiscal e reestruturação da detenção de negócios de base familiar.
  • Identificação do enquadramento fiscal decorrente da detenção indireta de património através de fundações, trusts e outras estruturas fiduciárias.
  • Estudos de rendimento pós-reforma, nomeadamente, estimativas de pensões, impactos decorrentes de planos de pensões, etc.

Employment Tax

Como podemos ajudar?

  • Conceção, análise, implementação e monitorização de políticas remuneratórias numa perspetiva fiscal de segurança social.
  • Identificação das implicações fiscais e de segurança social na implementação de Planos Flexíveis de Benefícios.
  • Revisão dos procedimentos fiscais e de segurança social seguidos no processamento salarial.
  • Identificação de regimes especiais aplicáveis aos rendimentos pagos a colaboradores (e.g., indemnizações por cessação de funções, ajudas de custo, compensação por mudança de local de trabalho, trabalhadores deslocados, etc.).
  • Apoio na definição de benefícios pós-emprego (planos de pensões, estimativas de pensão e rendimento líquido, etc), numa perspetiva fiscal e de segurança social.
  • Identificação dos impactos fiscais e de segurança social decorrentes de Planos de Ações (stock options, RSUs, phantom shares, etc).
  • Apoio na identificação e implementação de políticas e benefícios aplicáveis a colaboradores de startups.
  • Apoio fiscal e de segurança social, local ou internacional, a Executivos/Administradores/Quadros Superiores.
  • Análise do impacto fiscal decorrente do enquadramento dos colaboradores em regimes especiais de tributação, tais como o regime dos Residentes Não Habituais (“RNH”) ou regime dos Ex-Residentes (“Programa Regressar”).
  • Assessoria e cumprimento de obrigações fiscais e de segurança social associadas a trabalhadores remotos e em situação de caráter internacional.

Contacte-nos

Bruno Andrade Alves

Bruno Andrade Alves

Tax Partner – Individual Taxation, PwC Portugal

Tel: +351 213 599 671

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